Notícias Técnicas

Se, para o trabalhador, o 13º salário é um dinheiro que normalmente oferece ao trabalhador a oportunidade de fazer as compras de Natal com mais tranquilidade, quitar dívidas, pagar os impostos no início do ano ou juntar para a compra de material escolar do ano que vem, para as empresas ele sempre representou uma necessidade de organização financeira prévia, principalmente neste ano, difícil para todos.

O ministro da Economia fez um balanço das ações de sua pasta em 2020 e negou que deixou de cumprir com as promessas de início de governo

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.051), estabeleceu a tese de que, para o fim de submissão aos efeitos da recuperação judicial, considera-se que a existência do crédito é determinada pela data em que ocorreu o seu fato gerador.

Confira artigo de José Roberto Afonso e Ramos de Abreu

Obrigatoriedade de emissão de CAT pelas empresas permanece inalterada

Portaria ME 410/2020 

Pedidos podem ser feitos no site da Dataprev desde o dia 9

Serão seis reuniões para revisão, harmonização e atualização das Normas Regulamentadoras (NRs) de Segurança e Saúde no Trabalho

Por meio da Advocacia-Geral da União, Jair Bolsonaro alega a inconstitucionalidade da medida, que atinge 17 setores da economia.