Notícias Técnicas

O novo código de receita foi instituído através de Ato Declaratório Executivo.

Para a 3ª Turma, o sindicato não tem legitimidade para propor esse tipo de ação civil em busca de direito próprio

Aposentados e pensionistas agora têm mais duas opções de instituições para ganhar desconto em serviços e produtos

Para a 3ª Turma, o sindicato não tem legitimidade para propor esse tipo de ação civil em busca de direito próprio

Para colegiado, a previsão contratual não retira do condomínio o direito de ação, para exercer, perante o Poder Judiciário, a pretensão de exigir contas.

Decisões da Corte Especial do STJ legitimaram a penhora do saldo do fundo de garantia, flexibilizando o salário do devedor.

Parceria entre TST e União já extinguiu 14 mil processos, em todo o Brasil

A Lei nº 14.811 entrou em vigor na data da publicação, em 15 de janeiro de 2024.

Foi o oitavo avanço mensal seguido do indicador, o que, para o birô, sugere um cenário mais positivo para o mercado de crédito em 2024

Cidadãos podem buscar informações pela Central 135 e Meu INSS