Trabalhista - Retificada a Portaria que alterou a NR 18 sobre Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção

A Portaria SIT nº 201/2011, publicada no DOU 1 de 24.01.2011, que altera a Norma Regulamentadora (NR 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção), aprovada pela Portaria MTb nº 3.214/1978, foi retificada no DOU 1 de 31.01.2011.

Assim, segundo a citada retificação, deverão ser observadas as seguintes disposições:

a) no subitem 18.15.25.1, onde se lê:

″A tela prevista no subitem 18.15.25.1 deve ser completa e ser instada desde...″,

Leia-se:

″A tela prevista no subitem 18.15.25 deve ser completa e ser instalada desde...″

b) no subitem 18.15.27, onde se lê:

″Os andaimes tubulares móveis podem ser utilizados sobre superfície plana,...″,

Leia-se:

″Os andaimes tubulares móveis podem ser utilizados somente sobre superfície plana,...″

c) no item 18.39, Andaimes, aliena ″h″, onde se lê:

″Tubo e Abraçadeira - istema constituído...″,

Leia-se:

″Tubo e Abraçadeira - sistema constituído...″

(Portaria SIT nº 201/2011 - DOU 1 de 24.01.2011, retificada no DOU 1 de 31.01.2011)